Norma
14/08/2014
#196613

PORTARIA SUSEP n.º 5994

Designa servidor para a função de Chefe de Gabinete Substituto na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP No 5.994?
A Portaria SUSEP No 5.994 foi assinada por Roberto Westenberger, Superintendente da SUSEP.
Qual é a base legal para a designação feita na Portaria SUSEP No 5.994?
A designação foi feita com base no inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP No 272, de 19 de dezembro de 2012, e no inciso X do art. 1º da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
Qual é o CPF de Paulo Coutinho Dutra Filho?
O CPF de Paulo Coutinho Dutra Filho é 599.792.597-87.
Quando a Portaria SUSEP No 5.994 entra em vigor?
A Portaria SUSEP No 5.994 entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 14 de agosto de 2014.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP No 5.994?
A Portaria SUSEP No 5.994 foi publicada em 14 de agosto de 2014.
Qual é a matrícula Siape de Paulo Coutinho Dutra Filho?
A matrícula Siape de Paulo Coutinho Dutra Filho é 1091569.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função de Paulo Coutinho Dutra Filho designada pela Portaria SUSEP No 5.994?
Paulo Coutinho Dutra Filho foi designado para a função de Chefe de Gabinete Substituto, código DAS 101.4, nos eventuais impedimentos do titular.

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