Norma
08/09/2014
#184992

PORTARIA SUSEP n.º 6008

Dispensa e designa servidores para a função de Chefe de Gabinete Substituto na SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e controle dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quem foi designado para a função de Chefe de Gabinete Substituto pela Portaria SUSEP nº 6.008, de 08 de setembro de 2014?
O servidor Alexandre Penner, matrícula Siape nº 1058529, foi designado para a função de Chefe de Gabinete Substituto pela Portaria SUSEP nº 6.008, de 08 de setembro de 2014.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.008, de 08 de setembro de 2014, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.008, de 08 de setembro de 2014, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 6.008, de 08 de setembro de 2014?
A Portaria SUSEP nº 6.008, de 08 de setembro de 2014, dispensa o servidor Paulo Coutinho Dutra Filho da função de Chefe de Gabinete Substituto e designa o servidor Alexandre Penner para essa função nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normas, como a designação e dispensa de servidores em funções específicas dentro da autarquia.
Qual é o código da função de Chefe de Gabinete Substituto na SUSEP?
O código da função de Chefe de Gabinete Substituto na SUSEP é DAS 101.4.
Quem foi dispensado da função de Chefe de Gabinete Substituto pela Portaria SUSEP nº 6.008, de 08 de setembro de 2014?
O servidor Paulo Coutinho Dutra Filho, matrícula Siape nº 1091569, foi dispensado da função de Chefe de Gabinete Substituto pela Portaria SUSEP nº 6.008, de 08 de setembro de 2014.

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