Norma
08/09/2014
#200215

PORTARIA SUSEP n.º 6009

Autoriza QBE Brasil Seguros a operar microsseguros de danos e de pessoas em todo o território nacional.

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Perguntas e respostas

Quem emitiu a Portaria SUSEP nº 6.009, de 8 de setembro de 2014?
A Portaria SUSEP nº 6.009, de 8 de setembro de 2014, foi emitida pelo Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Roberto Westenberger.
O que é a Portaria SUSEP nº 6.009, de 8 de setembro de 2014?
A Portaria SUSEP nº 6.009, de 8 de setembro de 2014, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que autoriza a QBE Brasil Seguros S.A. a operar microsseguros de danos e de pessoas em todo o território nacional.
Qual é o CNPJ da QBE Brasil Seguros S.A. autorizada pela Portaria SUSEP nº 6.009?
O CNPJ da QBE Brasil Seguros S.A. é 96.348.677/0001-94.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP nº 6.009, de 8 de setembro de 2014?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP nº 6.009 inclui a Portaria nº 151, de 23 de junho de 2004, a alínea ‘a’ do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o artigo 5º da Resolução CNSP nº 244, de 6 de dezembro de 2011.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.009, de 8 de setembro de 2014, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.009 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que são microsseguros de danos e de pessoas?
Microsseguros de danos e de pessoas são seguros voltados para a população de baixa renda, cobrindo riscos específicos de danos materiais e pessoais.
Qual é a cidade sede da QBE Brasil Seguros S.A. autorizada a operar microsseguros?
A cidade sede da QBE Brasil Seguros S.A. é São Paulo, SP.
Qual circular da SUSEP regulamenta a operação de microsseguros mencionada na Portaria nº 6.009?
A operação de microsseguros mencionada na Portaria nº 6.009 é regulamentada pela Circular SUSEP nº 439, de 27 de junho de 2012.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria nº 6.009, de 8 de setembro de 2014?
O processo SUSEP relacionado à Portaria nº 6.009 é o de número 15414.002070/2014-11.

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