Norma
01/12/2014
#221327

PORTARIA SUSEP n.º 6099

Exonera, a pedido, ocupante de cargo de agente executivo na SUSEP e declara vaga a posição.

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Perguntas e respostas

Qual documento confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, conforme trata a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6.099, de 1º de dezembro de 2014?
A Portaria SUSEP nº 6.099, de 1º de dezembro de 2014, foi assinada por Roberto Westenberger, Superintendente da SUSEP.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6.099, de 1º de dezembro de 2014?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6.099, de 1º de dezembro de 2014, é o Processo SUSEP nº 15414.003140/2014-59.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 6.099, de 1º de dezembro de 2014?
A Portaria SUSEP nº 6.099, de 1º de dezembro de 2014, exonerou, a pedido, Daniel Graziani Ferreira do cargo de Agente Executivo, Classe 'C', Padrão 'II', do Quadro de Pessoal da SUSEP, a partir de 1º de dezembro de 2014, e tornou vago o respectivo cargo.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 6.099, de 1º de dezembro de 2014?
Daniel Graziani Ferreira, ocupante do cargo de Agente Executivo, Classe 'C', Padrão 'II', foi exonerado a pedido pela Portaria SUSEP nº 6.099, de 1º de dezembro de 2014.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas e a gestão dos processos regulatórios e de fiscalização.

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