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Norma
10/12/2014
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 6106
Designa servidor para função de chefe substituto na Seção de Protocolo da Coordenação-Geral de Administração da SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual é a função de André Julio Mateus conforme a Portaria SUSEP No 6.106?
André Julio Mateus foi designado para a função de Chefe Substituto da Seção de Protocolo (Sepro) da Coordenação-Geral de Administração (CGADM), código FG.1, nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP No 6.106?
A Portaria SUSEP No 6.106 foi publicada em 10 de dezembro de 2014.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 6.106?
A Portaria SUSEP No 6.106 foi assinada por Roberto Westenberger, Superintendente da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP No 6.106 entra em vigor?
A Portaria SUSEP No 6.106 entra em vigor na data de sua publicação.
Quais documentos conferem atribuições ao Superintendente da SUSEP para emitir a Portaria No 6.106?
As atribuições são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 272, de 19 de dezembro de 2012, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
Temas
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