Norma
31/12/2014
#199615

PORTARIA SUSEP n.º 6146

Reconduz a Comissão de Sindicância com alteração da presidência.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.146 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.146 entrou em vigor na data de sua publicação, em 31 de dezembro de 2014.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias para regulamentar e fiscalizar o mercado de seguros e previdência privada no Brasil.
O que é uma Portaria SUSEP?
Uma Portaria SUSEP é um ato administrativo emitido pelo Superintendente da SUSEP que estabelece normas, diretrizes ou reconduz comissões e grupos de trabalho dentro da autarquia.
Quem foi nomeado presidente da Comissão de Sindicância na Portaria SUSEP nº 6.146?
O servidor Eduardo Santos Rente, Analista Técnico, matrícula Siape nº 1349914, foi nomeado presidente da Comissão de Sindicância na Portaria SUSEP nº 6.146.
O que é a Comissão de Sindicância mencionada na Portaria SUSEP nº 6.146?
A Comissão de Sindicância é um grupo de trabalho formado por servidores da SUSEP, responsável por investigar e apurar fatos específicos dentro da autarquia. A Portaria SUSEP nº 6.146 reconduz essa comissão com alteração na presidência.
Quem são os membros da Comissão de Sindicância reconduzida pela Portaria SUSEP nº 6.146?
Os membros da Comissão de Sindicância reconduzida pela Portaria SUSEP nº 6.146 são Gustavo da Silva Dias, Analista Técnico, matrícula Siape nº 1125029, e Adriana Pessoa da Cunha, Agente Executivo, matrícula Siape nº 1091714.
Qual resolução estabelece o Regimento Interno da SUSEP?
A Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, estabelece o Regimento Interno da SUSEP.

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