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Norma
01/04/2015
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 6226
Exonera e nomeia servidores para função gratificada de Chefe de Seção na Secretaria-Geral da SUSEP.
Perguntas e respostas
O que é uma função gratificada (FG)?
Uma função gratificada (FG) é uma posição dentro de uma organização pública que oferece uma gratificação adicional ao servidor que a ocupa, geralmente por assumir responsabilidades adicionais ou de maior complexidade.
O que é uma portaria no contexto da SUSEP?
Uma portaria é um ato administrativo emitido pelo Superintendente da SUSEP que estabelece diretrizes, nomeações, exonerações e outras decisões administrativas dentro da autarquia.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.226 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.226 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que significa exonerar um servidor?
Exonerar um servidor significa dispensá-lo de um cargo ou função que ele ocupava, encerrando suas responsabilidades naquela posição específica.
Qual foi a retificação feita na Portaria SUSEP nº 6.226?
A retificação corrigiu a terminologia usada na Portaria SUSEP nº 6.226, substituindo 'cargo em comissão' por 'função gratificada' para os cargos de Chefe de Seção mencionados.
Qual é a importância da publicação no Diário Oficial da União (DOU)?
A publicação no Diário Oficial da União (DOU) é importante porque oficializa e dá publicidade aos atos administrativos, tornando-os válidos e acessíveis ao público.
O que significa nomear um servidor?
Nomear um servidor significa designá-lo oficialmente para ocupar um cargo ou função específica dentro da organização.
Qual foi a mudança feita pela Portaria SUSEP nº 6.226, de 1º de abril de 2015?
A Portaria SUSEP nº 6.226, de 1º de abril de 2015, exonerou a servidora Daniele Kamliot Santos do cargo de Chefe de Seção e nomeou o servidor Luciano Drummond Seabra para o mesmo cargo.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança da autarquia, tomando decisões e assinando portarias que afetam a estrutura e o funcionamento da organização.
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