Norma
15/04/2015
#221261

PORTARIA SUSEP n.º 6239

Exonera, a pedido, Carlos Alberto Rodrigues Gomes do cargo de Agente Executivo na SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que acontece com o cargo após a exoneração de Carlos Alberto Rodrigues Gomes?
O cargo de Agente Executivo, Classe 'C', Padrão 'III', ocupado por Carlos Alberto Rodrigues Gomes, foi tornado vago após sua exoneração.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6.239, de 15 de abril de 2015?
A Portaria SUSEP nº 6.239, de 15 de abril de 2015, foi assinada por Danilo Claudio da Silva, Superintendente Substituto da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições do Superintendente titular em sua ausência, conforme estabelecido no Regimento Interno da autarquia.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 6.239, de 15 de abril de 2015?
Carlos Alberto Rodrigues Gomes, matrícula SIAPE nº 1541258, ocupante do cargo de Agente Executivo, Classe 'C', Padrão 'III', foi exonerado a pedido, a partir de 13 de abril de 2015.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP?
As atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 320, de 12 de dezembro de 2014.

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