🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Norma
30/07/2015
#204084
Norma
Organize Pages
Save AsSaveTotal 0 Pages
Comments
No Comments Yet
Perguntas e respostas
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável por supervisionar e regulamentar o mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que foi decidido na sessão ordinária do CNSP realizada em 29 de julho de 2015?
Na sessão ordinária do CNSP realizada em 29 de julho de 2015, foi decidido referendar a Resolução CNSP n.º 323, de 23 de julho de 2015.
Quando a Resolução CNSP n.º 326, de 2015, entrou em vigor?
A Resolução CNSP n.º 326, de 2015, entrou em vigor na data de sua publicação, em 30 de julho de 2015.
O que é a Resolução CNSP n.º 326, de 2015?
A Resolução CNSP n.º 326, de 2015, referenda a Resolução CNSP n.º 323, de 2015, e foi publicada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) no Diário Oficial da União em 30 de julho de 2015.
Qual é a importância do art. 9.º do Decreto n.º 4.986, de 12 de fevereiro de 2004, na Resolução CNSP n.º 326, de 2015?
O art. 9.º do Decreto n.º 4.986, de 12 de fevereiro de 2004, é importante na Resolução CNSP n.º 326, de 2015, pois estabelece o procedimento para referendar resoluções, como a Resolução CNSP n.º 323, de 2015.
Quem assinou a Resolução CNSP n.º 326, de 2015?
A Resolução CNSP n.º 326, de 2015, foi assinada por Roberto Westenberger, Superintendente da SUSEP.
O que é o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)?
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) é um órgão responsável por estabelecer diretrizes e normas da política de seguros privados no Brasil.
Qual é a base legal para a atuação da SUSEP mencionada na Resolução CNSP n.º 326, de 2015?
A base legal para a atuação da SUSEP mencionada na Resolução CNSP n.º 326, de 2015, é o art. 34, inciso XI, do Decreto n.º 60.459, de 13 de março de 1967.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
