Norma
22/09/2015
#191399

RESOLUCAO CNSP n.º 328

Revoga diversas resoluções anteriores do Conselho Nacional de Seguros Privados.

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Perguntas e respostas

Qual é a data de publicação da Resolução CNSP n.º 328, de 2015?
A Resolução CNSP n.º 328, de 2015, foi publicada em 22 de setembro de 2015.
Quem assinou a Resolução CNSP n.º 328, de 2015?
A Resolução CNSP n.º 328, de 2015, foi assinada por Roberto Westenberger, Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
O que é a Resolução CNSP n.º 328, de 2015?
A Resolução CNSP n.º 328, de 2015, é um documento emitido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que revoga diversas resoluções anteriores relacionadas ao setor de seguros.
Qual é a base legal para a emissão da Resolução CNSP n.º 328, de 2015?
A base legal para a emissão da Resolução CNSP n.º 328, de 2015, é o art. 32 do Decreto-Lei n.º 73, de 21 de novembro de 1966, e o art. 34, inciso XI, do Decreto n.º 60.459, de 13 de março de 1967.
Quando a Resolução CNSP n.º 328, de 2015, entrou em vigor?
A Resolução CNSP n.º 328, de 2015, entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 22 de setembro de 2015.
Quais resoluções foram revogadas pela Resolução CNSP n.º 328, de 2015?
A Resolução CNSP n.º 328, de 2015, revogou as seguintes resoluções: n.º 3/1969, n.º 9/1978, n.º 2/1979, n.º 8/1979, n.º 12/1979, n.º 2/1985, n.º 11/1986, n.º 12/1988, n.º 10/1994, n.º 24/1994, n.º 5/1995, n.º 8/1996, n.º 13/1996, n.º 112/2004, n.º 116/2004, n.º 141/2005, n.º 150/2006, n.º 164/2007, n.º 167/2007, n.º 207/2009, n.º 213/2010, n.º 215/2010, n.º 230/2010, n.º 231/2011, n.º 238/2011 e n.º 266/2012.
O que é o CNSP?
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) é um órgão responsável pela regulação e supervisão do mercado de seguros privados no Brasil.

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