Norma
13/10/2015
#221191

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 1261

Aprova redução de capital social e alteração do estatuto da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAT N° 1261?
A Portaria SUSEP/CGRAT N° 1261 entra em vigor na data de sua publicação, que é 13 de outubro de 2015.
Qual é a legislação mencionada na Portaria SUSEP/CGRAT N° 1261?
A legislação mencionada inclui o artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o artigo 174 da Lei n° 6.404, de 1976.
Quando a redução do capital social da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO se tornará efetiva?
A redução do capital social se tornará efetiva após o prazo de sessenta dias previsto no artigo 174 da Lei n° 6.404, de 1976, contado a partir de 22 de setembro de 2015.
Qual é o CNPJ da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO?
O CNPJ da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO é 23.025.711/0001-16.
Qual é o novo capital social da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO após a redução aprovada?
O novo capital social da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO é de R$ 361.497.679,18, representado por 670.963 ações nominativas, sendo 603.359 ordinárias e 67.604 preferenciais.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.
Qual é a localização da sede da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO?
A sede da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO está localizada na cidade de São Paulo – SP.
O que foi aprovado na Portaria SUSEP/CGRAT N° 1261, de 13 de outubro de 2015?
Foram aprovadas as deliberações dos acionistas da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO, que incluem a redução do capital social em R$ 339.000.000,00 e a alteração do artigo 3° e consolidação do estatuto social.
Qual é a função do Coordenador Geral de Registros e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador Geral de Registros e Autorizações da SUSEP é responsável por aprovar deliberações e autorizações relacionadas a registros e operações de empresas supervisionadas pela SUSEP, conforme competência subdelegada pelo Diretor de Autorizações da SUSEP.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT N° 1261?
O processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT N° 1261 é o de número 15414.004487/2015-08.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.