Norma
01/02/2016
#200519

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 1311

Aprova alteracoes e consolidacao do estatuto social da Zurich Resseguradora Brasil S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT N. 1.311, de 01 de fevereiro de 2016?
A Portaria foi assinada por Cássio Cabral Kelly, Coordenador Geral de Registros e Autorizações da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT N. 1.311, de 01 de fevereiro de 2016, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT N. 1.311, de 01 de fevereiro de 2016, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Coordenador Geral de Registros e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador Geral de Registros e Autorizações da SUSEP é responsável por aprovar alterações em estatutos sociais de empresas de seguros e resseguros, entre outras atribuições relacionadas a registros e autorizações no setor.
O que foi aprovado pela Portaria SUSEP/CGRAT N. 1.311, de 01 de fevereiro de 2016?
A Portaria SUSEP/CGRAT N. 1.311, de 01 de fevereiro de 2016, aprovou a alteração dos artigos 10, 12, 14 e 19 e a consolidação do estatuto social da Zurich Resseguradora Brasil S.A., conforme deliberações tomadas por seus acionistas na assembleia geral extraordinária realizada em 16 de dezembro de 2015.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre as alterações no estatuto social da Zurich Resseguradora Brasil S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 16 de dezembro de 2015.
Qual é o CNPJ da Zurich Resseguradora Brasil S.A.?
O CNPJ da Zurich Resseguradora Brasil S.A. é 14.387.387/0001-95.
Qual foi a base legal utilizada para a aprovação da alteração do estatuto social da Zurich Resseguradora Brasil S.A.?
A base legal utilizada foi o artigo 77 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP 15414.005259/2015-47.
O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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