Norma
29/02/2016
#221154

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 1318

Aprova aumento de capital social e alteração estatutária da Zurich Vida e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da Zurich Vida e Previdência S.A.?
O CNPJ da Zurich Vida e Previdência S.A. é 01.206.480/0001-04.
Qual é a função do Coordenador Geral de Registros e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador Geral de Registros e Autorizações da SUSEP é responsável por aprovar deliberações e processos relacionados a registros e autorizações no mercado de seguros, conforme a competência subdelegada pelo Diretor de Autorizações da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela fiscalização e regulação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual foi a deliberação aprovada pela Portaria SUSEP/DIRAT/CGRAT Nº 1318?
A Portaria SUSEP/DIRAT/CGRAT Nº 1318 aprovou o aumento do capital social da Zurich Vida e Previdência S.A. em R$ 446.431,94, elevando-o para R$ 12.628.462,38, e a alteração do artigo 4º do estatuto social da empresa.
Qual é o novo capital social da Zurich Vida e Previdência S.A. após o aumento aprovado?
Após o aumento aprovado, o novo capital social da Zurich Vida e Previdência S.A. é de R$ 12.628.462,38, dividido em 329.236 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.
Quando a Portaria SUSEP/DIRAT/CGRAT Nº 1318 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIRAT/CGRAT Nº 1318 entrou em vigor na data de sua publicação, em 29 de fevereiro de 2016.
Qual é a base legal para a competência do Coordenador Geral de Registros e Autorizações da SUSEP?
A base legal para a competência do Coordenador Geral de Registros e Autorizações da SUSEP é o artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Portaria Susep/Dirat nº 259, de 7 de outubro de 2015.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da Zurich Vida e Previdência S.A.?
A assembleia geral extraordinária da Zurich Vida e Previdência S.A. foi realizada em 30 de novembro de 2015.

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