Norma
24/03/2016
#201966

PORTARIA SUSEP n.º 6465

Exonera e dispensa servidores de cargos e funcoes na Divisao de Monitoramento de Solvencia da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a importância do monitoramento de solvência para a Susep?
O monitoramento de solvência é crucial para a Susep, pois garante que as empresas supervisionadas mantenham a capacidade financeira necessária para cumprir suas obrigações, protegendo assim os consumidores e a estabilidade do mercado.
Quem foi exonerado do cargo de Chefe da Divisão de Monitoramento de Solvência (Dimef) pela Portaria Susep nº 6.465?
O servidor Vitor Meira Providente, matrícula Siape nº 2572988, CPF nº 056.079.447-94, foi exonerado do cargo de Chefe da Divisão de Monitoramento de Solvência (Dimef) pela Portaria Susep nº 6.465.
Qual é a função do Superintendente da Susep?
O Superintendente da Susep é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Susep e por outras normas regulamentares, incluindo a exoneração e dispensa de servidores em cargos de comissão.
O que é o Regimento Interno da Susep?
O Regimento Interno da Susep é um conjunto de normas que regulamenta a estrutura, funcionamento e atribuições dos diversos órgãos e cargos dentro da Susep. A Resolução CNSP nº 333, de 9 de dezembro de 2015, é um exemplo de documento que trata do Regimento Interno.
Quando a Portaria Susep nº 6.465 entrou em vigor?
A Portaria Susep nº 6.465 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 24 de março de 2016.
Quem foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Solvência (Dimef) pela Portaria Susep nº 6.465?
O servidor Bruno de Lima Vieira, matrícula Siape nº 2541296, CPF nº 100.192.457-69, foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Solvência (Dimef) pela Portaria Susep nº 6.465.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (Susep)?
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
O que é a Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA)?
A Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA) é um departamento dentro da Susep responsável por monitorar a solvência das empresas supervisionadas, garantindo que elas mantenham a capacidade financeira necessária para cumprir suas obrigações.

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