Norma
06/04/2016
#198344

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 1333

Aprova deliberações da assembleia geral extraordinária da HSBC Seguros (Brasil) S.A. sobre eleição e renúncia de administradores e alteração estatutária.

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Perguntas e respostas

Qual foi a deliberação aprovada pela Portaria SUSEP/DIRAT/CGRAT N. 1.333?
A Portaria SUSEP/DIRAT/CGRAT N. 1.333 aprovou as deliberações tomadas pelos acionistas de HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A. na assembleia geral extraordinária realizada em 19 de fevereiro de 2016, que incluem a eleição e renúncia de administradores e a alteração do artigo 7° do estatuto social.
Quando a Portaria SUSEP/DIRAT/CGRAT N. 1.333 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIRAT/CGRAT N. 1.333 entrou em vigor na data de sua publicação, em 6 de abril de 2016.
Qual é a função do Coordenador Geral de Registros e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador Geral de Registros e Autorizações da SUSEP é responsável por coordenar e supervisionar os processos de registro e autorização relacionados às atividades reguladas pela SUSEP, como seguros e previdência privada.
Qual é o CNPJ da HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A.?
O CNPJ da HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A. é 76.538.446/0001-36.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A. mencionada na portaria?
A assembleia geral extraordinária da HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A. foi realizada em 19 de fevereiro de 2016.
Qual é a base legal para a competência do Coordenador Geral de Registros e Autorizações da SUSEP?
A base legal para a competência do Coordenador Geral de Registros e Autorizações da SUSEP é o artigo 77 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, e a Portaria Susep/Dirat n. 259, de 7 de outubro de 2015.

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