Norma
04/05/2016
#202963

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 1353

Aprova alteração da cláusula 17 e consolidação do estatuto social da Essor Seguros S.A.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quando a assembleia geral extraordinária da ESSOR SEGUROS S.A. foi realizada?
A assembleia geral extraordinária da ESSOR SEGUROS S.A. foi realizada em 25 de fevereiro de 2016.
Quando a Portaria SUSEP/DIRAT/CGRAT N. 1.353, de 04 de maio de 2016, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIRAT/CGRAT N. 1.353, de 04 de maio de 2016, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que foi aprovado pela Portaria SUSEP/DIRAT/CGRAT N. 1.353, de 04 de maio de 2016?
A Portaria SUSEP/DIRAT/CGRAT N. 1.353, de 04 de maio de 2016, aprovou a alteração da cláusula 17 e a consolidação do estatuto social da ESSOR SEGUROS S.A., conforme deliberações tomadas por seus acionistas na assembleia geral extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2016.
Qual é a função do Coordenador Geral de Registros e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador Geral de Registros e Autorizações da SUSEP é responsável por aprovar alterações em estatutos sociais de empresas de seguros, entre outras atribuições relacionadas a registros e autorizações no setor de seguros.
O que é a SUSEP?
A SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para a competência do Coordenador Geral de Registros e Autorizações da SUSEP?
A base legal para a competência do Coordenador Geral de Registros e Autorizações da SUSEP é o artigo 77 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, e a Portaria Susep/Dirat n. 259, de 7 de outubro de 2015.
Qual é o CNPJ da ESSOR SEGUROS S.A.?
O CNPJ da ESSOR SEGUROS S.A. é 14.525.684/0001-50.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.