Norma
16/05/2016
#198677

PORTARIA SUSEP n.º 6503

Dispensa e designa servidores para a função de Auditor Chefe Substituto na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 6.503 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.503 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Resolução CNSP nº 333, de 9 de dezembro de 2015?
A Resolução CNSP nº 333, de 9 de dezembro de 2015, é um documento normativo que trata de aspectos específicos da regulação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros, e que também define atribuições para a SUSEP.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as normas e procedimentos internos da autarquia, incluindo as atribuições de seus dirigentes e servidores.
Quem foi dispensado da função de Auditor Chefe Substituto pela Portaria SUSEP nº 6.503?
O servidor Eduardo Blanc Panaro, matrícula Siape nº 1541796, CPF nº 831.762.847-72, foi dispensado da função de Auditor Chefe Substituto pela Portaria SUSEP nº 6.503.
O que é a Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009?
A Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, é um documento que estabelece normas e diretrizes específicas para a gestão de recursos humanos e outras funções administrativas no âmbito do Ministério da Fazenda e suas autarquias vinculadas, incluindo a SUSEP.
Quem foi designado para a função de Auditor Chefe Substituto pela Portaria SUSEP nº 6.503?
O servidor Bernardo Batista Ferreira de Carvalho, matrícula Siape nº 1818481, CPF nº 067.665.376-63, foi designado para a função de Auditor Chefe Substituto pela Portaria SUSEP nº 6.503.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições do Superintendente titular em sua ausência ou impedimentos, conforme definido no Regimento Interno da autarquia.

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