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Norma
03/06/2016
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 6538
Determina a remoção a pedido de servidor da Seção de Atendimento ao Público no Rio de Janeiro para o Escritório de Representação da SUSEP em Brasília.
Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas e a emissão de portarias.
Qual é a base legal para a remoção do servidor mencionada na Portaria SUSEP nº 6.538?
A base legal para a remoção do servidor é o inciso II do parágrafo único do artigo 36, combinado com o artigo 18, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Quem é o servidor removido pela Portaria SUSEP nº 6.538?
O servidor removido pela Portaria SUSEP nº 6.538 é Marcus Vinicius Brandao Soares, matrícula Siape nº 0480385, CPF nº 985.496.697-68.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.538 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.538 entrou em vigor na data de sua publicação, em 03 de junho de 2016.
Para onde foi removido o servidor Marcus Vinicius Brandao Soares?
O servidor Marcus Vinicius Brandao Soares foi removido para o Escritório de Representação da SUSEP no Distrito Federal, em Brasília.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 6.538, de 03 de junho de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6.538, de 03 de junho de 2016, estabelece a remoção, a pedido, do servidor Marcus Vinicius Brandao Soares da Seção de Atendimento ao Público na Sede da SUSEP, no Rio de Janeiro, para o Escritório de Representação da SUSEP no Distrito Federal, em Brasília.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6.538?
A Portaria SUSEP nº 6.538 foi assinada por Roberto Westenberger, Superintendente da SUSEP.
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