Qual é a base legal para a competência do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
A competência do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP é baseada na subdelegação feita pelo Superintendente da SUSEP por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, e no disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966.
Qual é o CNPJ da empresa MAPFRE VIDA S.A.?
O CNPJ da empresa MAPFRE VIDA S.A. é 54.484.753/0001-49.
Onde está localizada a sede da MAPFRE VIDA S.A.?
A sede da MAPFRE VIDA S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Qual é a função do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP é responsável por aprovar e supervisionar a eleição de administradores e outras atividades relacionadas à organização do sistema de seguros privados.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG N.88 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG N.88 entrou em vigor na data de sua publicação, em 09 de setembro de 2016.
Qual foi a deliberação tomada na assembleia geral extraordinária da MAPFRE VIDA S.A. em 6 de junho de 2016?
A deliberação tomada na assembleia geral extraordinária da MAPFRE VIDA S.A. em 6 de junho de 2016 foi a eleição de administradores da empresa.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
Nenhum fluxo público.
Fluxos e tarefas aparecem aqui quando forem públicos.
🔐 Login necessário
Entre para exportar este normativo
Faça login para exportar este normativo em PDF e manter o arquivo disponível para análise, compartilhamento ou evidência interna.
Seu plano atingiu o limite de exportações deste mês. Para continuar exportando listas regulatórias, veja opções de upgrade ou aguarde a renovação do ciclo.
Você atingiu o limite de buscas sem login. Crie uma conta gratuita para continuar pesquisando normas, notícias, consultas públicas e outros conteúdos da Okai.