Norma
18/10/2016
#188640

PORTARIA SUSEP n.º 6675

Designa servidora para função de chefe substituto na Divisão de Previdência Complementar Aberta da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi designado para a função de Chefe Substituto da DIPEC?
A servidora Hebe Durra foi designada para exercer a função de Chefe Substituto da Divisão de Previdência Complementar Aberta (DIPEC) nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é o código do cargo de Chefe Substituto da DIPEC?
O código do cargo de Chefe Substituto da DIPEC é DAS 101.2.
Qual documento confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições ao Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 73 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Qual é a função da Divisão de Previdência Complementar Aberta (DIPEC)?
A Divisão de Previdência Complementar Aberta (DIPEC) é uma unidade da SUSEP responsável por questões relacionadas à previdência complementar aberta, que envolve planos de previdência oferecidos por entidades abertas de previdência complementar.
Quando a Portaria SUSEP nº 6675 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6675 entrou em vigor na data de sua publicação, em 18 de outubro de 2016.
Qual é a responsabilidade da Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta (CGCOM)?
A Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta (CGCOM) é responsável por monitorar e supervisionar a conduta das entidades supervisionadas pela SUSEP, garantindo que atuem conforme as normas e regulamentos estabelecidos.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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