Norma
08/11/2016
#199562

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 166

Aprova deliberações de assembleias da Alfa Previdência e Vida S.A., incluindo reeleição da diretoria e aumento de capital social.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A.?
O CNPJ da ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A. é 02.713.530/0001-02.
Quando foram realizadas as assembleias gerais ordinária e extraordinária da ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A.?
As assembleias gerais ordinária e extraordinária da ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A. foram realizadas cumulativamente em 31 de março de 2016.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP/DIORG N. 166?
A Portaria SUSEP/DIORG N. 166 foi publicada em 08 de novembro de 2016.
Qual foi o aumento de capital social aprovado para a ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A.?
O aumento de capital social aprovado para a ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A. foi de R$ 1.187.142,24, elevando o capital social total para R$ 36.652.526,82.
Qual é a base legal para a competência do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
A base legal para a competência do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP é o artigo 77 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, e a Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016.
Quantas ações ordinárias nominativas a ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A. possui após o aumento de capital?
Após o aumento de capital, a ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A. possui 15.521.182 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.
Quais deliberações foram aprovadas para a ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A.?
As deliberações aprovadas para a ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A. foram: reeleição dos membros da Diretoria, aumento do capital social em R$ 1.187.142,24 e alteração do artigo 5º do estatuto social.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG N. 166 entra em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG N. 166 entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP é responsável por tomar decisões e aprovar deliberações relacionadas à organização e funcionamento do sistema de seguros privados, conforme a competência delegada pelo Superintendente da SUSEP.

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