PORTARIA SUSEP n.º 6712

Quando foi realizada a reunião de diretoria da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. que aprovou as deliberações?

A reunião de diretoria foi realizada em 05 de setembro de 2016.

Qual é o número do processo SUSEP mencionado na portaria?

O número do processo SUSEP mencionado na portaria é 15414.604507/2016-18.

Quando a portaria SUSEP n. 6712, de 14 de novembro de 2016, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, 14 de novembro de 2016.

Qual é a alínea e o artigo do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, mencionados na portaria?

A portaria menciona a alínea “a” do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966.

Qual é o CNPJ da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.?

O CNPJ da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. é 01.704.513/0001-46.

Qual é a competência delegada ao Superintendente da SUSEP pela Portaria n. 151, de 23 de junho de 2004?

A Portaria n. 151, de 23 de junho de 2004, delega ao Superintendente da SUSEP a competência para regulamentar e fiscalizar o mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização no Brasil.

Quem assinou a portaria SUSEP n. 6712, de 14 de novembro de 2016?

A portaria foi assinada por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP.

Quais deliberações foram aprovadas pela Diretoria da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.?

Foi aprovada a abertura de dependências nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Maranhão e Piauí.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP tem a função de regulamentar e fiscalizar o mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização no Brasil, utilizando a competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda.

O que é a SUSEP?

A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização no Brasil.