Norma
30/11/2016
#200198

PORTARIA SUSEP n.º 6736

Aprova a abertura de filiais da Sul América Cia Nacional de Seguros em João Pessoa e Maceió.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6736?
A Portaria SUSEP nº 6736 foi assinada por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP.
Qual é o CNPJ da Sul América Cia Nacional de Seguros?
O CNPJ da Sul América Cia Nacional de Seguros é 33.041.062/0001-09.
Qual foi a deliberação aprovada pela SUSEP em 30 de novembro de 2016?
A deliberação aprovada pela SUSEP em 30 de novembro de 2016 autorizou a abertura de duas novas filiais da Sul América Cia Nacional de Seguros, uma em João Pessoa - PB e outra em Maceió - AL.
Quando a Portaria SUSEP nº 6736 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6736 entrou em vigor na data de sua publicação, em 30 de novembro de 2016.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança na autarquia, tomando decisões e aprovando deliberações importantes para o setor de seguros, conforme a competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda.
Quando e onde foi realizada a reunião da diretoria da Sul América Cia Nacional de Seguros que resultou na deliberação aprovada pela SUSEP?
A reunião da diretoria da Sul América Cia Nacional de Seguros foi realizada em 11 de agosto de 2016, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal utilizada pelo Superintendente da SUSEP para aprovar a deliberação?
A base legal utilizada pelo Superintendente da SUSEP inclui a Portaria n. 151, de 23 de junho de 2004, e a alínea “a” do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966.

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