Norma
02/12/2016
#221010

PORTARIA SUSEP n.º 6745

Dispensa e designa servidores para composição de grupo de trabalho da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6745, de 02 de dezembro de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6745, de 02 de dezembro de 2016, foi assinada por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP.
Quem foi dispensado da composição do Grupo de Trabalho pela Portaria SUSEP nº 6745?
O servidor Vítor Meira Providente, matrícula nº 2572988, foi dispensado da composição do Grupo de Trabalho.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 6745, de 02 de dezembro de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6745, de 02 de dezembro de 2016, dispensa o servidor Vítor Meira Providente da composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SUSEP nº 6.640, de 05 de setembro de 2016, e designa os servidores Fernando Marcos Alves Nunes Gomes e Thales Henrique Pinheiro de Azevedo para fazerem parte desse grupo.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Portaria nº 6745?
O número do processo SUSEP relacionado à Portaria nº 6745 é 15414.611016/2016-23.
Quando a Portaria SUSEP nº 6745 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6745 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quais servidores foram designados para a composição do Grupo de Trabalho pela Portaria SUSEP nº 6745?
Os servidores Fernando Marcos Alves Nunes Gomes, matrícula nº 1619056, e Thales Henrique Pinheiro de Azevedo, matrícula nº 1958130, foram designados para a composição do Grupo de Trabalho.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
A referência normativa é o inciso VI, do art. 73, do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 338, de 09 de maio de 2016.

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