Norma
27/12/2016
#220995

PORTARIA SUSEP n.º 6769

Exonera servidor do cargo em comissão de Corregedor na Corregedoria-Geral da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016?
A Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016, trata do Regimento Interno da SUSEP, estabelecendo as atribuições e competências dos seus órgãos e dirigentes.
Quando foi publicada a nomeação do servidor exonerado pela Portaria SUSEP nº 6769, de 27 de dezembro de 2016?
A nomeação do servidor foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de junho de 2016, seção 2, página 40.
O que estabelece a Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009?
A Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, estabelece normas e procedimentos administrativos no âmbito do Ministério da Fazenda, incluindo a delegação de competências.
Quem foi exonerado pelo Art. 1º da Portaria SUSEP nº 6769, de 27 de dezembro de 2016?
O servidor Breno Barbosa Cerqueira Alves foi exonerado do cargo em comissão de Corregedor, da Corregedoria-Geral (COGER), código DAS 101.3.
Quando a Portaria SUSEP nº 6769, de 27 de dezembro de 2016, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6769, de 27 de dezembro de 2016, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual era a matrícula Siape e o CPF do servidor exonerado pela Portaria SUSEP nº 6769, de 27 de dezembro de 2016?
A matrícula Siape do servidor exonerado é 1463439 e o CPF é 012.367.056-02.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições do Superintendente titular em sua ausência, conforme estabelecido no Regimento Interno da autarquia.

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