PORTARIA SUSEP n.º 6819

O que aconteceu com o cargo de Coordenador Substituto da COAPM ocupado por Eduardo Fraga Lima de Melo?

Eduardo Fraga Lima de Melo foi dispensado do cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Análise de Práticas de Mercado (COAPM) pela Portaria SUSEP nº 6819.

Qual é o código do cargo de Coordenador da COAPM?

O código do cargo de Coordenador da Coordenação de Análise de Práticas de Mercado (COAPM) é DAS 101.3.

Quem foi nomeado para o cargo de Coordenador da COAPM pela Portaria SUSEP nº 6819?

O servidor Eduardo Fraga Lima de Melo, matrícula Siape nº 1349959, CPF nº 079.198.727-23, foi nomeado para o cargo de Coordenador da Coordenação de Análise de Práticas de Mercado (COAPM) pela Portaria SUSEP nº 6819.

Qual é a data de assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP nº 6819?

O documento da Portaria SUSEP nº 6819 foi assinado eletronicamente em 23 de fevereiro de 2017, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília.

Qual é a função do Coordenador da Coordenação de Análise de Práticas de Mercado (COAPM)?

O Coordenador da Coordenação de Análise de Práticas de Mercado (COAPM) é responsável por supervisionar e coordenar a análise das práticas de mercado no setor de seguros, garantindo que as operações estejam em conformidade com as regulamentações vigentes.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual foi a data de publicação da Portaria SUSEP nº 6819?

A Portaria SUSEP nº 6819 foi publicada em 22 de fevereiro de 2017.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 6819?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0074842 e o código CRC 9437DC17.

Qual é o processo de referência da Portaria SUSEP nº 6819?

O processo de referência da Portaria SUSEP nº 6819 é o nº 15414.603832/2017-44.

Qual é a referência legal para a assinatura eletrônica do documento?

A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.