Norma
02/03/2017
#192936

PORTARIA SUSEP n.º 6822

Dispensa e designa servidores para função de Coordenador Substituto na Coordenação de Autorização de Empresas 3 da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0076892 e o código CRC 0AF6D863.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (Susep)?
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código do processo relacionado à Portaria Susep nº 6822?
O código do processo relacionado à Portaria Susep nº 6822 é 15414.604034/2017-30.
Quando a Portaria Susep nº 6822 entrou em vigor?
A Portaria Susep nº 6822 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 03 de março de 2017.
Quem foi designado para a função de Coordenador Substituto da COAT3 pela Portaria Susep nº 6822?
O servidor Haroldo Augusto Santos de Santanna foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Autorização de Empresas 3 (COAT3) pela Portaria Susep nº 6822.
Qual é a referência legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da COAT3 pela Portaria Susep nº 6822?
O servidor Thiago de Magalhães Gaudie Ley foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Autorização de Empresas 3 (COAT3) pela Portaria Susep nº 6822.
Qual é a função do Coordenador Substituto da Coordenação de Autorização de Empresas 3 (COAT3)?
O Coordenador Substituto da Coordenação de Autorização de Empresas 3 (COAT3) atua nos eventuais impedimentos do titular, desempenhando funções relacionadas à Coordenação-Geral de Autorizações e Liquidações (CGRAL).

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