Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 6825?
Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 6825 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP nº 6825?
A Portaria SUSEP nº 6825 é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) em 08 de março de 2017, que altera a composição da representação da SUSEP no Coremec.
Quem são os representantes da SUSEP no Coremec conforme a Portaria nº 6825?
Os representantes da SUSEP no Coremec são: Titular - Superintendente Joaquim Mendanha de Ataídes; Suplente I - Diretor de Administração (DIRAD) Paulo dos Santos.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6825?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6825 é o Processo nº 15414.604672/2017-51.
Quem é o Superintendente da SUSEP mencionado na Portaria nº 6825?
O Superintendente da SUSEP mencionado na Portaria nº 6825 é Joaquim Mendanha de Ataídes.
Quando a Portaria SUSEP nº 6825 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6825 entrou em vigor na data de sua publicação, em 08 de março de 2017.
Qual é a alteração feita pela Portaria SUSEP nº 6825?
A Portaria SUSEP nº 6825 altera o art. 3º da Portaria SUSEP nº 6.716, de 16 de novembro de 2016, especificando a nova composição da representação da SUSEP no Coremec.
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