Norma
14/03/2017
#220957

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 259

Aprova deliberações societárias da Capsicum Re Latin America Corretora de Resseguros Ltda.

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Perguntas e respostas

Onde está localizada a sede da CAPSICUMRE LATIN AMERICA CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.?
A sede da CAPSICUMRE LATIN AMERICA CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG nº 259?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0082083 e o código CRC 27C96B85.
Qual é o CNPJ da CAPSICUMRE LATIN AMERICA CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.?
O CNPJ da CAPSICUMRE LATIN AMERICA CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA. é 09.674.690/0001-39.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG nº 259?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Alberto de Paula, Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados (DIORG).
Quando a Portaria SUSEP/DIORG nº 259 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 259 entrou em vigor na data de sua publicação, em 14 de março de 2017.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG nº 259, de 14 de março de 2017?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 259, de 14 de março de 2017, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova deliberações tomadas pelos sócios da CAPSICUMRE LATIN AMERICA CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., incluindo a renúncia e eleição de administradores e a alteração e consolidação do contrato social da empresa.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG nº 259?
A base legal para a emissão da Portaria inclui o artigo 12 da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, o artigo 26 da Resolução CNSP nº 330, de 09 de dezembro de 2015, e o processo SUSEP 15414.611.409/2016-37.
Quais deliberações foram aprovadas pela Portaria SUSEP/DIORG nº 259?
As deliberações aprovadas incluem a renúncia e eleição de administradores e a alteração dos artigos 5º e 6º do contrato social da CAPSICUMRE LATIN AMERICA CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., além da consolidação do contrato social.

Temas

Contabilidade de Seguros e IFRS 17 Seguros e Previdência

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