Norma
18/05/2017
#220919

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 340

Aprova a eleição de administradores da AIG Resseguros Brasil S.A.

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Perguntas e respostas

Como é possível verificar a autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG nº 340, de 18 de maio de 2017?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0115232 e o código CRC FA892733.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG nº 340, de 18 de maio de 2017?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 340, de 18 de maio de 2017, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da AIG Resseguros Brasil S.A., conforme deliberação dos acionistas em assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas em 30 de março de 2017.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG nº 340, de 18 de maio de 2017, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da AIG Resseguros Brasil S.A. mencionado na Portaria SUSEP/DIORG nº 340?
O CNPJ da AIG Resseguros Brasil S.A. mencionado na Portaria é 13.525.547/0001-52.
Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG nº 340, de 18 de maio de 2017?
O processo relacionado à Portaria é o de número 15414.607444/2017-32.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG nº 340, de 18 de maio de 2017?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 19 de maio de 2017, às 09:48, conforme o horário oficial de Brasília.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG nº 340, de 18 de maio de 2017?
A base legal para a emissão da Portaria inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04 de abril de 2016.

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