Norma
18/05/2017
#220921

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 344

Aprova a reforma do estatuto social da SUHAI Seguradora S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/DIORG nº 344, de 18 de maio de 2017?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 344, de 18 de maio de 2017, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a reforma do estatuto social da SUHAI SEGURADORA S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas em 24 de março de 2017.
Qual é a competência do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP exerce a competência subdelegada pelo Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG nº 344?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG nº 344 inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP 15414.608561/2017-13.
Quando a reforma do estatuto social da SUHAI SEGURADORA S.A. foi deliberada?
A reforma do estatuto social da SUHAI SEGURADORA S.A. foi deliberada nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 24 de março de 2017.
Como verificar a autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG nº 344?
A autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG nº 344 pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0115246 e o código CRC 7ABA8D91.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/DIORG nº 344?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 344 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor, em 19 de maio de 2017, às 10:00, conforme horário oficial de Brasília.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG nº 344 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 344 entrou em vigor na data de sua publicação, em 18 de maio de 2017.
Quais são os fundamentos legais para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG nº 344?
Os fundamentos legais para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG nº 344 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o CNPJ e a sede da SUHAI SEGURADORA S.A.?
O CNPJ da SUHAI SEGURADORA S.A. é 16.825.255/0001-23, e sua sede está localizada na cidade de São Paulo – SP.

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