Norma
22/05/2017
#220906

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 349

Aprova a eleição de administradores e fiscais do IRB Brasil Resseguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ do IRB Brasil Resseguros S.A. mencionado na Portaria SUSEP/DIORG Nº 349?
O CNPJ do IRB Brasil Resseguros S.A. mencionado na Portaria SUSEP/DIORG Nº 349 é 33.376.989/0001-91.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão do sistema de seguros privados no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG Nº 349?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 349 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 22 de maio de 2017.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 349?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 349 inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, além do processo SUSEP 15414.609539/2017-91.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG Nº 349?
A autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG Nº 349 pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0117253 e o código CRC 534DD210.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG Nº 349?
Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG Nº 349 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 349 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 349 entrou em vigor na data de sua publicação, em 22 de maio de 2017.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 349, de 22 de maio de 2017?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 349, de 22 de maio de 2017, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores e fiscais do IRB Brasil Resseguros S.A., conforme deliberado em assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas em 24 de março de 2017.

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