Norma
22/05/2017
#198401

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 358

Aprova a eleição de administrador e membro do comitê de auditoria da Brasilcap Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. que deliberou sobre a eleição aprovada pela Portaria?
A reunião do conselho de administração da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. foi realizada em 21 de fevereiro de 2017.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG Nº 358?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 358 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor, em 22 de maio de 2017, às 13:50, conforme horário oficial de Brasília.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria?
Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual empresa foi mencionada na Portaria SUSEP/DIORG Nº 358?
A empresa mencionada na Portaria SUSEP/DIORG Nº 358 é a BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., com CNPJ nº 15.138.043/0001-05, sediada na cidade do Rio de Janeiro – RJ.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 358 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 358 entrou em vigor na data de sua publicação, em 22 de maio de 2017.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 358?
A autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 358 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0117308 e o código CRC 8569E1E1.
Qual é a função do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP tem a competência de aprovar eleições de administradores e membros de comitês de auditoria, entre outras funções, conforme delegação do Superintendente da SUSEP.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 358?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 358 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 358, de 22 de maio de 2017?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 358, de 22 de maio de 2017, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador e de um membro do comitê de auditoria da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.

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