PORTARIA SUSEP n.º 6915

Qual é a resolução do CNSP mencionada na Portaria SUSEP nº 6915?

A resolução do CNSP mencionada na Portaria SUSEP nº 6915 é a Resolução CNSP nº 346, de 2 de maio de 2017.

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP nº 6915?

A autenticidade da Portaria SUSEP nº 6915 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0122515 e o código CRC 8251BC8C.

Quando a vacância do cargo passa a valer?

A vacância do cargo passa a valer a partir de 1º de junho de 2017.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6915?

O número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6915 é 15414.612695/2017-39.

Qual é a data de emissão da Portaria SUSEP nº 6915?

A Portaria SUSEP nº 6915 foi emitida em 30 de maio de 2017.

Qual cargo foi declarado vago pela Portaria SUSEP nº 6915?

O cargo de Agente Executivo, Classe 'S', Padrão 'I', do Quadro de Pessoal da SUSEP, ocupado por Adriana Aleixo Porto, foi declarado vago.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6915?

A Portaria SUSEP nº 6915 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP, em 31 de maio de 2017.

Quando a Portaria SUSEP nº 6915 entra em vigor?

A Portaria SUSEP nº 6915 entra em vigor na data de sua publicação.

Qual é a referência legal utilizada para declarar a vacância do cargo?

A vacância do cargo foi declarada com fundamento no inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Qual decreto é mencionado na Portaria SUSEP nº 6915?

O Decreto nº 8.539/2015 é mencionado na Portaria SUSEP nº 6915.

Quais são as instruções da SUSEP mencionadas na Portaria SUSEP nº 6915?

As instruções da SUSEP mencionadas na Portaria SUSEP nº 6915 são as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

O que é a Portaria SUSEP nº 6915?

A Portaria SUSEP nº 6915 é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que declara a vacância de um cargo específico na instituição, com base em regulamentações e leis vigentes.

Qual foi o motivo da vacância do cargo declarado na Portaria SUSEP nº 6915?

A vacância do cargo foi declarada por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Quais artigos da Lei nº 13.105/2015 são mencionados na Portaria SUSEP nº 6915?

Os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015 são mencionados na Portaria SUSEP nº 6915.