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Norma
28/06/2017
#196594
Norma
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Perguntas e respostas
Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 6946?
As referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 6946 são os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP nº 6946?
A Portaria SUSEP nº 6946 é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que altera a composição da representação da SUSEP no Coremec.
Qual é a data de emissão da Portaria SUSEP nº 6946?
A Portaria SUSEP nº 6946 foi emitida em 28 de junho de 2017.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6946?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6946 é 15414.616740/2017-24.
Quando a Portaria SUSEP nº 6946 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6946 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6946?
A Portaria SUSEP nº 6946 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP.
Qual é a nova composição da representação da SUSEP no Coremec conforme a Portaria SUSEP nº 6946?
A nova composição da representação da SUSEP no Coremec é:
1º Titular: Superintendente, Joaquim Mendanha de Ataídes;
Suplente 1: Diretor da Diretoria de Administração - DIRAD, Paulo dos Santos;
2º Titular: Diretor da Diretoria de Supervisão de Solvência – DISOL, Cássio Cabral Kelly;
Suplente 2: Diretor da Diretoria de Supervisão de Conduta – DICON, Carlos Alberto de Paula.
1º Titular: Superintendente, Joaquim Mendanha de Ataídes;
Suplente 1: Diretor da Diretoria de Administração - DIRAD, Paulo dos Santos;
2º Titular: Diretor da Diretoria de Supervisão de Solvência – DISOL, Cássio Cabral Kelly;
Suplente 2: Diretor da Diretoria de Supervisão de Conduta – DICON, Carlos Alberto de Paula.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP nº 6946?
A autenticidade da Portaria SUSEP nº 6946 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0137911 e o código CRC C72A29EC.
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