Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 527?
A base legal para a emissão da Portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP 15414.611539/2017-51.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 527?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0166220 e o código CRC 788AB7BD.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG Nº 527, de 24 de agosto de 2017?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 24 de agosto de 2017, às 10:46.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 527?
O número do processo relacionado à Portaria é 15414.611539/2017-51.
Qual é o CNPJ da AXA SEGUROS S.A. mencionado na Portaria SUSEP/DIORG Nº 527?
O CNPJ da AXA SEGUROS S.A. mencionado na Portaria é 19.323.190/0001-06.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 527, de 24 de agosto de 2017?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 527, de 24 de agosto de 2017, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da empresa AXA SEGUROS S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 30 de março de 2017.
Quais são as instruções SUSEP mencionadas na Portaria SUSEP/DIORG Nº 527?
As instruções SUSEP mencionadas na Portaria são as Instruções SUSEP 78 e 79, de 04 de abril de 2016.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 527 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 527 entrou em vigor na data de sua publicação, em 24 de agosto de 2017.
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