PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 554

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 554, de 08 de setembro de 2017?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0173426 e o código CRC 078754E9.

Qual é o CNPJ da empresa mencionada na Portaria SUSEP/DIORG Nº 554, de 08 de setembro de 2017?

O CNPJ da empresa SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A. mencionado na portaria é 15.047.380/0001-97.

Quais assembleias gerais extraordinárias deliberaram a destituição do administrador da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A.?

As assembleias gerais extraordinárias que deliberaram a destituição do administrador da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A. foram realizadas em 8 de novembro de 2016 e 20 de abril de 2017.

O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 554, de 08 de setembro de 2017?

A Portaria SUSEP/DIORG Nº 554, de 08 de setembro de 2017, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição de um administrador da empresa SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleias gerais extraordinárias realizadas em 8 de novembro de 2016 e 20 de abril de 2017.

Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 554, de 08 de setembro de 2017, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 08 de setembro de 2017.

Quais são as referências legais mencionadas na Portaria SUSEP/DIORG Nº 554, de 08 de setembro de 2017?

As referências legais mencionadas na portaria incluem a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, o artigo 5º da Lei Complementar n. 126, de 15 de janeiro de 2007, os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Onde está localizada a sede da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A.?

A sede da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.

Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 554, de 08 de setembro de 2017?

O processo SUSEP relacionado à portaria é o de número 15414.609530/2016-07.

Quem emitiu a Portaria SUSEP/DIORG Nº 554, de 08 de setembro de 2017?

A portaria foi emitida pelo Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Marcelo Augusto Camacho Rocha, no uso da competência delegada pelo Superintendente da SUSEP.

Qual é o objetivo da Portaria SUSEP/DIORG Nº 554, de 08 de setembro de 2017?

O objetivo da portaria é aprovar a destituição de um administrador da empresa SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 8 de novembro de 2016 e 20 de abril de 2017.