Norma
18/10/2017
#220805

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 614

Aprova a eleição de administrador da Zurich Vida e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 614?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0192978 e o código CRC CA5EE17B.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 614?
A base legal para a emissão da Portaria inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP 15414.623478/2017-74.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG Nº 614, de 18 de outubro de 2017?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 18 de outubro de 2017.
Quais são as referências legais citadas na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG Nº 614?
As referências legais citadas são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 614 entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, 18 de outubro de 2017.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição do administrador da Zurich Vida e Previdência S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 22 de agosto de 2017.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 614, de 18 de outubro de 2017?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 614, de 18 de outubro de 2017, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a empresa Zurich Vida e Previdência S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 22 de agosto de 2017.
Qual é o CNPJ da Zurich Vida e Previdência S.A. mencionado na Portaria SUSEP/DIORG Nº 614?
O CNPJ da Zurich Vida e Previdência S.A. mencionado na Portaria é 01.206.480/0001-04.

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