Norma
02/01/2018
#194426

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 712

Aprova a destituicao de administrador da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/DIORG nº 712?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 712 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 2 de janeiro de 2018, às 11:56.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG nº 712?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG nº 712 é 15414.632509/2017-88.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG nº 712?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG nº 712 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo SUSEP 15414.632509/2017-88.
Como é possível verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG nº 712?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0227388 e o código CRC 592CACBB.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG nº 712?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 712 é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição de um administrador da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, conforme decisão tomada em assembleia geral extraordinária realizada em 1º de novembro de 2017.
Quais são os artigos e decretos mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG nº 712?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG nº 712 menciona os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que resultou na destituição do administrador da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 1º de novembro de 2017.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG nº 712 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 712 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 2 de janeiro de 2018.
Qual é o CNPJ da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais mencionado na portaria?
O CNPJ da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais mencionado na portaria é 61.198.164/0001-60.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.