Norma
08/01/2018
#202638

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 728

Aprova a eleição de administradores e fiscais da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A.

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Perguntas e respostas

Quando foi realizada a assembleia geral ordinária que deliberou sobre a eleição de administradores e fiscais da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A.?
A assembleia geral ordinária foi realizada em 30 de março de 2017.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG Nº 728?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 728 foi assinada eletronicamente por Paulo dos Santos, Diretor da SUSEP, em 08 de janeiro de 2018.
Qual é o CNPJ da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A.?
O CNPJ da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A. é 02.166.824/0001-61.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 728?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 728, de 08 de janeiro de 2018, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores e fiscais da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A., conforme deliberado em assembleia geral ordinária realizada em 30 de março de 2017.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 728?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 728 é 15414.610905/2017-54.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 728?
A autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 728 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0229063 e o código CRC AB71738E.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 728?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 728 inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 728 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 728 entrou em vigor na data de sua publicação, em 08 de janeiro de 2018.

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