O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 746, de 15 de janeiro de 2018?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 746, de 15 de janeiro de 2018, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da empresa PQ SEGUROS S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 25 de setembro de 2017.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG Nº 746, de 15 de janeiro de 2018?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Paulo dos Santos, Diretor Substituto de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP, em 15 de janeiro de 2018.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP/DIORG Nº 746, de 15 de janeiro de 2018?
A base legal para a assinatura eletrônica do documento é composta pelos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 746, de 15 de janeiro de 2018, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 15 de janeiro de 2018.
Qual é o CNPJ da empresa PQ SEGUROS S.A. mencionada na Portaria?
O CNPJ da empresa PQ SEGUROS S.A. é 15.104.490/0001-43.
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