Norma
12/01/2018
#220752

PORTARIA SUSEP n.º 7053

Prorroga prazo para publicação do regimento interno do Comitê de Priorização da Supervisão Prudencial Direta.

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Perguntas e respostas

Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP nº 7053?
A Portaria SUSEP nº 7053 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a referência legal utilizada para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7053?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7053 está conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP nº 7053?
A Portaria SUSEP nº 7053, de 12 de janeiro de 2018, prorroga por 90 dias o prazo para a publicação do regimento interno do Comitê de Priorização da Supervisão Prudencial Direta (COPRI).
Qual é a função do Comitê de Priorização da Supervisão Prudencial Direta (COPRI)?
A função específica do Comitê de Priorização da Supervisão Prudencial Direta (COPRI) não está detalhada no texto, mas o nome sugere que o comitê é responsável por priorizar ações relacionadas à supervisão prudencial direta no âmbito da SUSEP.
Qual foi o prazo prorrogado pela Portaria SUSEP nº 7053?
A Portaria SUSEP nº 7053 prorrogou por 90 dias o prazo para a publicação do regimento interno do COPRI.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7053?
A Portaria SUSEP nº 7053 foi assinada eletronicamente por Paulo dos Santos, Superintendente Substituto da SUSEP.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7053?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7053 é 15414.615072/2017-18.
Como verificar a autenticidade da Portaria SUSEP nº 7053?
A autenticidade da Portaria SUSEP nº 7053 pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0231679 e o código CRC 03B90B6C.
Qual é a resolução que trata do Regimento Interno da SUSEP mencionada na Portaria nº 7053?
A resolução que trata do Regimento Interno da SUSEP mencionada na Portaria nº 7053 é a Resolução CNSP nº 346, de 02 de maio de 2017.

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