Norma
07/02/2018
#220735

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 774

Aprova a destituicao e eleicao de administradores da Luizaseg Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da LUIZASEG SEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da LUIZASEG SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 07.746.953/0001-42.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG nº 774?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG nº 774 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o disposto no processo SUSEP 15414.635880/2017-00.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da LUIZASEG SEGUROS S.A. que deliberou sobre a destituição e eleição de administradores?
A reunião do conselho de administração da LUIZASEG SEGUROS S.A. foi realizada em 30 de novembro de 2017.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/DIORG nº 774?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 774 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 07/02/2018, às 14:54.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG nº 774?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG nº 774 é 15414.635880/2017-00.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG nº 774 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 774 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 07 de fevereiro de 2018.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG nº 774?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 774, de 07 de fevereiro de 2018, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição e eleição de administradores da empresa LUIZASEG SEGUROS S.A.
Quais são os artigos e decretos mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG nº 774?
Os artigos e decretos mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG nº 774 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG nº 774?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0242314 e o código CRC 358BF1F5.

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