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Norma
19/02/2018
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 7066
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor Técnico na Diretoria de Supervisão de Solvência.
Perguntas e respostas
Qual era o cargo de Luiz Fernando Hideichi Sasaki antes de ser exonerado?
Luiz Fernando Hideichi Sasaki ocupava o cargo em comissão de Assessor Técnico da Diretoria de Supervisão de Solvência (DISOL), código DAS 102.3.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 7066?
O servidor Luiz Fernando Hideichi Sasaki, matrícula Siape nº 1091591, CPF nº 012.510.567-33, foi exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico da Diretoria de Supervisão de Solvência (DISOL).
Quando Luiz Fernando Hideichi Sasaki foi nomeado para o cargo de Assessor Técnico da DISOL?
Luiz Fernando Hideichi Sasaki foi nomeado para o cargo de Assessor Técnico da DISOL pela Portaria SUSEP nº 6.799, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de fevereiro de 2017.
Quando a exoneração de Luiz Fernando Hideichi Sasaki entrou em vigor?
A exoneração de Luiz Fernando Hideichi Sasaki entrou em vigor a partir de 19 de fevereiro de 2018.
Quais são os artigos legais que respaldam a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento é respaldada pelos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a referência normativa para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 73 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7066?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7066 é 15414.602535/2018-62.
O que é a Portaria SUSEP nº 7066, de 19 de fevereiro de 2018?
A Portaria SUSEP nº 7066, de 19 de fevereiro de 2018, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que exonerou, a pedido, o servidor Luiz Fernando Hideichi Sasaki do cargo em comissão de Assessor Técnico da Diretoria de Supervisão de Solvência (DISOL).
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7066?
A Portaria SUSEP nº 7066 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP, em 19 de fevereiro de 2018.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP nº 7066?
A autenticidade da Portaria SUSEP nº 7066 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0245421 e o código CRC 063630F8.
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