Norma
13/04/2018
#220701

PORTARIA SUSEP n.º 7102

Concede aposentadoria voluntária a servidor e declara vaga a respectiva função.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7102?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7102 é o Processo SUSEP nº 15414.602259/2018-32.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7102?
A autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7102 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0274883 e o código CRC D4A42BBC.
Quem é o servidor beneficiado pela Portaria SUSEP nº 7102?
O servidor beneficiado pela Portaria SUSEP nº 7102 é José Antonio Valente Perez, matrícula SIAPE nº 0777264, ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe “S”, Padrão IV.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a concessão de aposentadorias e outras decisões administrativas.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7102?
A Portaria SUSEP nº 7102 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 7102, de 13 de abril de 2018?
A Portaria SUSEP nº 7102, de 13 de abril de 2018, concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor José Antonio Valente Perez, ocupante do cargo de Analista Técnico, e declara vago o referido cargo.
Quando a Portaria SUSEP nº 7102 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7102 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o fundamento legal para a concessão de aposentadoria na Portaria SUSEP nº 7102?
A concessão de aposentadoria na Portaria SUSEP nº 7102 é fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.

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