PORTARIA SUSEP n.º 7114

Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP nº 7114?

A Portaria SUSEP nº 7114 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7114?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0285035 e o código CRC 700B2D1B.

Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7114?

As referências legais mencionadas são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Qual é a função da Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016?

A Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016, estabelece normas e diretrizes para o funcionamento da SUSEP e define as atribuições de seus dirigentes.

Qual é a função da Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta (CGCOM)?

A Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta (CGCOM) é responsável por monitorar e supervisionar a conduta das entidades supervisionadas pela SUSEP, garantindo o cumprimento das normas e regulamentos estabelecidos.

Qual é o código da Função Comissionada de Chefe de Divisão Substituto da DIPEC?

O código da Função Comissionada de Chefe de Divisão Substituto da Divisão de Previdência Complementar Aberta (DIPEC) é FCPE 101.2.

Quem foi dispensado da Função Comissionada de Chefe de Divisão Substituto da DIPEC?

A servidora Hebe Durra foi dispensada, a pedido, da Função Comissionada de Chefe de Divisão Substituto da Divisão de Previdência Complementar Aberta (DIPEC), da Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta (CGCOM).

Quem foi designado para a Função Comissionada de Chefe de Divisão Substituto da DIPEC?

A servidora Christine de Faria Zettel foi designada para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão Substituto da Divisão de Previdência Complementar Aberta (DIPEC), da Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta (CGCOM).

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quando a Portaria SUSEP nº 7114 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 7114 entrou em vigor na data de sua publicação.