PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 876

Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/DIORG Nº 876, de 11 de maio de 2018?

A Portaria SUSEP/DIORG Nº 876, de 11 de maio de 2018, foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quais são as leis e decretos mencionados na Portaria SUSEP/DIORG Nº 876, de 11 de maio de 2018?

A Portaria menciona o Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, a Lei Complementar n. 126, de 15 de janeiro de 2007, a Lei n. 13.105/2015, o Decreto n. 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Qual é o CNPJ da AUSTRAL RESSEGURADORA S.A.?

O CNPJ da AUSTRAL RESSEGURADORA S.A. é 11.536.561/0001-26.

Qual é a função do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?

O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP tem a competência de aprovar a eleição de administradores de empresas de seguros e resseguros, entre outras atribuições relacionadas à organização e regulamentação do sistema de seguros privados.

Onde está localizada a sede da AUSTRAL RESSEGURADORA S.A.?

A sede da AUSTRAL RESSEGURADORA S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.

O que foi aprovado pela Portaria SUSEP/DIORG Nº 876, de 11 de maio de 2018?

A Portaria SUSEP/DIORG Nº 876, de 11 de maio de 2018, aprovou a eleição de administradores da AUSTRAL RESSEGURADORA S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas em 30 de março de 2018.

Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 876, de 11 de maio de 2018, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP/DIORG Nº 876, de 11 de maio de 2018, entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 876, de 11 de maio de 2018?

O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 876, de 11 de maio de 2018, é 15414.610940/2018-54.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG Nº 876, de 11 de maio de 2018?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0288771 e o código CRC 9B24485C.