Norma
15/05/2018
#197641

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 902

Aprova a eleição de administradores da Austral Resseguradora S.A.

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Perguntas e respostas

Onde está localizada a sede da Austral Resseguradora S.A.?
A sede da Austral Resseguradora S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Quais são as instruções da SUSEP mencionadas na portaria?
As instruções da SUSEP mencionadas na portaria são as Instruções SUSEP 78 e 79, de 04 de abril de 2016.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 902?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 902 é 15414.610941/2018-07.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 902?
A autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 902 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0290615 e o código CRC 27A7ECF7.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG Nº 902, de 15 de maio de 2018?
A portaria foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 15 de maio de 2018.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/DIORG Nº 902?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 902 entrou em vigor na data de sua publicação, em 15 de maio de 2018.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 902, de 15 de maio de 2018?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 902, de 15 de maio de 2018, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da Austral Resseguradora S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 30 de março de 2018.
Qual é o CNPJ da Austral Resseguradora S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Austral Resseguradora S.A. mencionado na portaria é 11.536.561/0001-26.
Qual é a referência legal utilizada para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 902?
A emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 902 se baseia na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, além do processo SUSEP 15414.610941/2018-07.

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