Norma
17/05/2018
#201861

PORTARIA SUSEP n.º 7124

Aprova a instalacao de dependencia da Icatu Seguros S.A. no Rio de Janeiro.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP Nº 7124, de 17 de maio de 2018?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP Nº 7124?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.611666/2018-31.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP Nº 7124, de 17 de maio de 2018?
A Portaria SUSEP Nº 7124, de 17 de maio de 2018, aprova a instalação de uma dependência da ICATU SEGUROS S.A., com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
Qual é o CNPJ da ICATU SEGUROS S.A. mencionado na Portaria SUSEP Nº 7124?
O CNPJ da ICATU SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 42.283.770/0001-39.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP Nº 7124?
A base legal para a assinatura eletrônica do documento é fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando a Portaria SUSEP Nº 7124 entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 17 de maio de 2018.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP Nº 7124?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0292294 e o código CRC 59C1FB3A.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando foi realizada a reunião de diretoria que deliberou sobre a instalação da dependência da ICATU SEGUROS S.A.?
A reunião de diretoria foi realizada em 2 de abril de 2018.

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