Norma
25/06/2018
#220650

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 970

Aprova a destituição e eleição de administradores da Itaú Vida e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/DIORG nº 970 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 970 entrou em vigor na data de sua publicação, em 25 de junho de 2018.
O que foi aprovado na Portaria SUSEP/DIORG nº 970, de 25 de junho de 2018?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 970, de 25 de junho de 2018, aprovou a destituição e eleição de administradores da empresa Itaú Vida e Previdência S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 14 de maio de 2018.
Quais são os fundamentos legais para a assinatura eletrônica do documento?
Os fundamentos legais para a assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o CNPJ da empresa Itaú Vida e Previdência S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa Itaú Vida e Previdência S.A. mencionado na portaria é 92.661.388/0001-90.
Qual é a referência do processo mencionado na Portaria SUSEP/DIORG nº 970?
A referência do processo mencionado na Portaria SUSEP/DIORG nº 970 é o Processo nº 15414.616070/2018-27.
Qual é a função do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP é responsável por organizar e supervisionar o sistema de seguros privados no Brasil, conforme as competências delegadas pelo Superintendente da SUSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG nº 970?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0313362 e o código CRC CD1DF031.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG nº 970?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 970 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 25 de junho de 2018.

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